A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participou da força-tarefa de fiscalização de pontos de vendas de fogos de artifícios em Salvador, nesta segunda-feira (20), que apreendeu 371 unidades de produtos vencidos. Em apoio à operação “Em chamas”, realizada pela Polícia Civil da Bahia, o órgão realizou a vistoria de sete barracas, na Avenida Paralela.
Durante a ação, foram avaliados a comercialização, acondicionamento e o prazo de validade dos produtos para o São João. A diretora da Codecon, Eva Pestana, destacou a importância da atuação do órgão, para segurança do consumidor soteropolitano.
“Fogos de artifício sem procedência podem gerar graves danos à população. Para segurança do consumidor, é necessário retirar do mercado produtos impróprios, vencidos e que não possuem informações de origem. Além disso, fiscalizamos a exibição do Código de Defesa do Consumidor e fazemos a distribuição, para que o cliente tenha acesso à legislação.”
O cidadão que presenciar qualquer tipo de irregularidade, cometida por estabelecimentos de vendas de fogos de artifício, pode registrar a denúncia através do canal Fala Salvador, pelo telefone 156, aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, ou diretamente na sede da coordenadoria, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões. O valor cobrado é quantificado a depender da gravidade da infração e reincidência do comércio.
Proteção – Comprando fogos de artifício para família, o médico, Daniel Oliveira, de 42 anos, avaliou como positiva a operação. “Me sinto mais tranquilo em saber que existe um órgão fiscalizador, que assegura a procedência do produto adquirido. Com certeza, é uma ação válida, que traz segurança para todos aqueles que não abrem mão da diversão junina”.
Proprietário de uma barraca de fogos de artifício na capital baiana, Eduardo Barreto, de 51 anos, afirmou que a operação protege a vida comerciantes e consumidores. “Há 38 anos atuo na venda de fogos no período junino. Sei a importância de comercializar produtos de procedência segura. Existem muitas pessoas vendendo e comprando fogos clandestinos, colocando em risco a vida de crianças, adultos e até de si próprio”, alertou.
Operação ‘Em Chamas’ fiscaliza comércio de fogos de artifício em Lauro de Freitas
Com a proximidade dos festejos juninos, o comércio de fogos de artifícios é um dos principais atrativos para a população. Para intensificar a fiscalização, foi realizada nesta segunda-feira (20), a Operação “Em Chamas” nos estabelecimentos que vendem fogos em Lauro de Freitas. A atividade conjunta contou com a participação do Procon municipal e estadual, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Polícia Civil, Exército Brasileiro e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
De acordo com Alexandre Faria, assessor de coordenação do Procon municipal, a Operação busca garantir o conforto e segurança dos consumidores durante a compra e no manuseio dos fogos de artifício. Na ação, além de verificar os prazos de validade, exposição adequada do Código de Defesa do Consumidor (CDC), acondicionamento, certificações de órgãos competentes e precificação, são analisadas as instalações e estruturas das barracas.
“Em relação aos anos anteriores, já percebemos uma melhoria. Infrações que eram comuns já são vistas de forma mais rara. Na ação conjunta são vistoriados todos os aspectos. Os extintores, instalações elétricas, etc. Nessa época do ano, aumenta o número de queimados por conta da tradição. Então com a fiscalização ampla, pode haver uma redução de acidentes. O resultado de tudo isso é a segurança para o consumidor”, comentou.
Também foi verificada a parte documental dos estabelecimentos comerciais. A Polícia Civil avalia o cumprimento do decreto estadual nº1263, que estabelece normas para o comércio e uso de fogos no Estado da Bahia. Durante a Operação “Em Chamas”, estiveram presentes os integrantes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), fiscalizando o alvará para revenda. Já a SEDUR avaliou o alvará de funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros. “O que compete à SEDUR é verificar a documentação. Caso o estabelecimento não esteja com o alvará em conformidade, ele é imediatamente interditado. A Operação é importante para que possamos realizar uma festa mais tranquila e segura”, disse Breno Mauro, coordenador da Força-Tarefa/ Sedur.
